O ex-candidato a governador Valmir de Francisquinho (PL) perdeu, neste domingo (16) liminar no TSE, para retornar à disputa eleitoral no segundo turno. O relator da ação, foi o ministro Ricardo Lewandowski, que também negou, com aprovação d TSE o prosseguimento da ação proposta por ser claramente incabível.
Com essa decisão, sequer foi analisado o pedido de liminar, em que Francisquinho se considerava prejudicado pela decisão de impedimento do seu registro às vésperas do primeiro turno.
Segundo o TSE, o Processo de registro de candidatura de Valmir de Francisquinho transitou em julgado. Inclusive após o TSE ter certificado o trânsito em julgado, sem a propositura de recursos, a assessoria jurídica de Valmir pediu a reabertura do prazo por alegar que não havia tido publicação do acórdão.
Entretanto, o ministro Raul Araújo, relator do pedido de registro, negou dizendo que o acórdão fora publicado em sessão. “Logo, o prazo já havia acabado”.