O governo federal planeja 1 novo modelo para a área de saneamento, com maior regulamentação, regras tarifárias e uma agência reguladora para fiscalizar o setor. Seguindo os mesmos moldes do que ocorreu no setor de energia e telefonia, isso serviria como base para a privatização das empresas estatais de saneamento.

O objetivo é trazer transparência e segurança aos investidores privados e valorizar as 18 empresas estaduais de água e esgoto que podem ir à leilão até julho de 2018. Para tocar o projeto, se estuda a criação do Ministério do Saneamento, que seria desmembrado da pasta das Cidades.

Em dificuldades financeiras, governos estaduais renegociam com a União acordos fiscais. A privatização de estatais estaduais é contrapartida certa na negociação. A nova lei de recuperação dos Estados está atualmente em discussão no Congresso Nacional.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) coordena os estudos da nova modelagem do setor. De acordo com fontes, 18 empresas estatais estão em conversas para a inclusão no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) do governo.

Destas, 8 estão em estágios mais avançados e o objetivo é que venham a leilão no início do próximo ano: Caema (Maranhão), Caerd (Rondônia), Caesa (Amapá), Casal (Alagoas), Cedae (Rio de Janeiro), Compesa (Pernambuco), Cosanpa (Pará) e Deso (Sergipe).

por Leila Coimbra, Poder 360