Em uma ação iniciada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 27, em Nossa Senhora da Glória, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - com o apoio da Companhia Fazendária - fiscalizou cerca de 40 empresas com suspeitas de irregularidades em seu funcionamento, especialmente em função da ausência de registro de entrada e saída de estoque de mercadorias e discrepâncias no volume de vendas e faturamento, identificando, em um levantamento prévio, situações de irregularidade.
Os possíveis casos de omissão de informação à Sefaz foram o principal foco da “Operação Fisco Presente”, que mobilizou mais de 20 auditores fiscais do Comando de Ações de Trânsito para confrontar dados levantados pelo setor de Planejamento Fiscal da Sefaz a partir de informações obtidas pelo banco de dados acerca da movimentação das empresas.
Conforme o gerente de Ações de Trânsito da Sefaz, Clóvis Moraes de Souza, a operação foi desencadeada com base nos indícios de funcionamento irregular de cerca de 40 empresas dos ramos supermercadista, confecções, pneus, combustíveis e calçados, entre outras instaladas no município. “Algumas das empresas constam como sem movimentação, ou seja, estão com seus dados de emissão de nota zerados, embora haja a suspeita de que possam estar atuando no mercado e omitindo informação ao Fisco. Além desta questão, identificamos estabelecimentos comerciais sem inscrição estadual, movimentação comercial incompatível com os registros de entrada e saída de mercadorias e também o uso de máquinas de cartão de crédito sem interligação do o emissor de cupom fiscal. Foram algumas das irregularidades constatadas durante a operação”, explicou.
Em um segundo foco de ação, a Sefaz montou barreiras em todos os acessos ao Município de Nossa Senhora da Glória e fiscalizou veículos de transporte de mercadorias que entravam ou saíam da cidade. Em todas as situações, foram expedidas notificações e em algumas outras foram lavrados os autos de infração, além da exigência de sanar os problemas.
Estrutura modernizada
A Sefaz dinamizou suas ações de fiscalização e auditoria através da modernização da sua estrutura, com a implantação de novos sistemas de controle, auditoria e fiscalização, aliado à aquisição de equipamentos e melhoria das unidades secretaria. A área de Inteligência Fiscal recebeu investimentos da ordem de R$ 700 mil para aquisição do software de inteligência, customização, treinamento e implantação da ferramenta, além da aquisição de dispositivos miniaturizados para coleta e transmissão de evidências de áudio e vídeo.
A Central Comandos da Sefaz utiliza veículos operacionais com maior potência, todos do modelo Fluence, da Renault, possuem motorização 2.0 16V Hi-Flex de 143 CV e câmbio automático, oferecendo as melhores condições no desempenho das ações estratégicas de combate à sonegação fiscal nas rodovias que cortam Sergipe, além dos veículos tipo furgão utilizados como postos fiscais móveis no reforço às ações de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo Estado.
Um dos grandes avanços da Sefaz dentro do conjunto de mudanças proporcionado pelo Projeto de Modernização Fazendária (Promofaz – BID/Governo do Estado) foi a implantação do Sistema do Auditor Eletrônico, que centraliza todas as informações de que o auditor precisa, tendo à disposição os dados da empresa, as informações de movimentação comercial, legislação, manuais e códigos. A integração dos sistemas e o tratamento das informações gera um banco de dados mais consistente que permite uma estruturação maior da Gerência de Planejamento Fiscal na elaboração de ações e estratégias de fiscalização, como a realizada em Nossa Senhora da Glória.
(Fotos: Submark/Sefaz)
