A situação do Completo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão (SE), e do Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória (SE) preocupa o Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), que na quinta-feira (8) protocolou em órgãos públicos um ofício alertando para os problemas registrados nas duas unidades.
O documento foi entregue na Vara de Execução Penal (VEC), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Justiça do Consumidor (Sejuc), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), Luciano Nery, o documento detalha a superlotação, a precariedade das estruturas físicas, o baixo efetivo, desativação de parte das guaritas e um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).
“Nosso objetivo é fazer mais um alerta ao poder público para o risco iminente de rebeliões e fugas nessas unidades prisionais. Os agentes lutam diariamente para garantir a segurança, mas os dois presídios têm sérios problemas, sendo que o Copemcan concentra 50% do total de detentos de Sergipe. A situação é grave e compromete seriamente a integridade física dos agentes e da população em geral”, comenta o presidente do Sindpen, Luciano Nery.
Com capacidade para 800 presos, o Copemcan possui aproximadamente 2600, sendo 500 em cada pavilhão, e apenas três agentes, quando o Ministério da Justiça recomenda 10. Das 12 guaritas, apenas duas estão ativadas, o que facilita a entrada de objetos ilícitos.
O Presídio de Glória tem capacidade para 177 presos, mas atualmente abriga 400. São oito guaritas, dois funcionam. Superlotação, baixo efetivo e estruturas deterioradas, além de um fator agravante, que é a proximidade com o Hospital Regional de Glória e com a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), são os problemas apontados pelos sindicatos.
