A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

De acordo com o Fisco, serão contemplados 2.703.715 no quinto lote, e os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há ainda o aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:

·         contribuintes idosos. 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos;

·         4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

·         17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério – com prioridade no recebimento dos valores.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019.

Malha fina

O Fisco lembra que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

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