STF suspende decisão e Clóvis Barbosa retorna ao cargo de conselheiro do TCE

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do acórdão que colocou o conselheiro Clóvis Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em disponibilidade após o retorno de Flávio Conceição.

Com a medida, publicada nesta quinta-feira (19), ele deve voltar a ocupar a vaga assim que o órgão for notificado, e o TCE pode passar a ter oito conselheiros em seu quadro.

Segundo a defesa de Flávio Conceição, a decisão não o afeta, já que o STF entendeu que o retorno dele está correto. O conselheiro foi reintegrado ao cargo no último dia 9, após decisão do TCE. Ele havia sido aposentado compulsoriamente por ser investigado em um suposto envolvimento na Operação Navalha, que apurava fraudes em licitações de obras públicas.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do órgão, que até a última atualização desta reportagem, ainda não havia se manifestado sobre a decisão.

Reintegração de Flávio Conceição havia colocado Barbosa em disponibilidade.