Procon Aracaju fiscaliza estabelecimentos que vendem álcool em gel e máscaras cirúrgicas

O Procon Aracaju realizou na manhã desta terça-feira (17) a fiscalização de 10 estabelecimentos comerciais para verificar o possível aumento dos valores do álcool em gel e das máscaras cirúrgicas, após a confirmação de quatro novos casos de coronavírus na capital, que atualmente possui cinco casos da doença.

"Pode haver autuação do estabelecimento e instauração de processo administrativo. A legislação consumerista proíbe a elevação sem justa causa dos valores dos insumos mais procurados, se configurando como prática manifestadamente excessiva", explica o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes.

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Os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou atos que possam lesar seus direitos, podem entrar em contato com o Procon Aracaju, para que seja realizada a apuração. O contato pode ser realizado através do SAC 151, em dias úteis, das 8h às 17h. Também é possível encaminhar a denúncia para o endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br.

O Procon Aracaju está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, Bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para o atendimento presencial, é possível agendar o dia e horário através do serviço de agendamento online, disponível no site do Proncon.

Objetivo é evitar a prática de preços abusivos.

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