RETOMADA DAS VISITAS EM PRESÍDIOS É PROGRAMADA PARA 14 DE SETEMBRO, DIZ SEJUC
Com o avanço da retomada das atividades da economia em Sergipe, o retorno das visitas aos internos das unidades prisionais do estado fica programado para o próximo dia 14 de setembro. O Plano de Retomada Progressiva, da Secretaria da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc), traz as normativas e orientações para que a volta das visitas no sistema prisional ocorra de modo a preservar a saúde de internos e servidores. As diretrizes seguem as orientações da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
De acordo com o Plano de Retomada Progressiva, fica estabelecida a data como programada para o início da retomada das visitas de familiares, advogados e defensores públicos em todas as unidades prisionais, observando as características de cada unidade prisional no tocante à estrutura física, número de custodiados e de servidores em serviço.
A volta de cada tipo de visita observa as datas estabelecidas pela Sejuc. A da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor destaca que são datas programadas que podem avançar ou não, a depender da situação de disseminação da Covid-19 no estado.
Visitas de familiares
A visita de familiares tem data prevista de retorno para o dia 14 de setembro. Inicialmente, com apenas um familiar. Em segundo momento, programado para 14 de outubro, o interno poderá receber a visita de dois familiares. A normalização completa das visitas tem data programada para 14 de dezembro.
O Plano de Retomada Progressiva da Sejuc estabelece que cada interno terá direito a receber o familiar cadastrado a cada 15 dias, conforme as regras de cada unidade prisional.
O local destinado à visitação será indicado pela direção do presídio, o qual deverá ser higienizado e inspecionado anteriormente, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde. A cada troca de turno de visitantes, o local será limpo e higienizado, assegurando um tempo mínimo entre os turnos de visitações.
Além disso, é obrigatório o uso de máscaras e a realização da visita com um distanciamento adequado entre as pessoas.
Visitas da Assessoria Jurídica
A retomada das visitas de assessoramento jurídico possuem retorno programado para 14 de setembro. No primeiro momento, apenas com uma sessão por interno. A partir de 14 de outubro, duas sessões. A normalização do atendimento tem data prevista para 14 de dezembro.
As visitas de assessoramento jurídico aos internos terão duração máxima de 30 minutos por interno, e seguirão cronograma específico de cada unidade prisional. Os presídios irão destinar local apropriado para o atendimento. Cada assessor jurídico poderá atender mais de um interno por ocasião das visitas, mas deverá comunicar à direção da unidade.
Além disso, o profissional e o interno deverão também usar máscaras e manter o distanciamento, conforme as recomendações sanitárias.
Visitas íntimas
A data prevista para a retomada das visitas íntimas é 14 de dezembro. Conforme o Plano de Retomada Progressiva da Sejuc, as visitas ocorrerão em local previamente estabelecido pela direção da unidade prisional e ocorrerão a cada 15 dias por interno.
O tempo dessas visitas não poderá ultrapassar uma hora ou aos critérios de cada estabelecimento prisional. As visitas deverão ter a temperatura aferida e assinar declaração com o atual estado de saúde. O local será higienizado de acordo com as regras sanitárias.
Providências adotadas pela Sejuc
Para a retomada das visitas, foram adquiridas e distribuídas máscaras para os policiais penais e internos do sistema prisional. Além disso, os agentes também receberam óculos de proteção. O estoque de sabão líquido e água sanitária para limpeza de ambientes, assim como o de álcool gel para disponibilização em pontos estratégicos da unidade foi reforçado.
Nas unidades prisionais também haverá aferição da temperatura. Para isso, foram adquiridos 22 termômetros digitais com infravermelho, desse modo, assim que cada visitante ou funcionário chegar à unidade prisional, esse terá a temperatura corporal verificada. Os servidores estão orientados sobre a obrigatoriedade da máscara a todos e verificação de histórico de sintomas por meio de questionário.
Fonte: Sejuc
